Pedágio: protesto por interdição de estradas aumenta polêmica sobre

Protesto por interdição de estradas aumenta polêmica sobre pedágios

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Protesto por interdição de estradas aumenta polêmica sobre pedágio

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A recorrente polêmica sobre o abre e fecha da estrada Terra Roxa, entre Marialva e Mandaguari, expõe mais uma face do debate envolvendo empresa pedagiadora e comunidade. A restrição de uso da via tem como justificativa suposto desvio do pedágio, com evidente prejuízo para a empresa. Contudo, a estrada é rota para produtores rurais que dela se utilizam para comercializar seus produtos.

 

 Então, não haveria margem para a justiça conceder liminar à empresa que autorizaria o fechamento da via. Mas não é só dentro do mapa de rodovias administradas pela Viapar que o problema se estabeleceu. Em outras regiões do estado a controvérsia também desafia empresas e usuários, sem que tenha sido encontrado um ponto de equilíbrio entre os interesses conflitantes, com evidente e notória vantagem para o usuário.

 

No momento em que se discute um novo modelo de pedágio no estado, com o fim do contrato de concessão cravado para o dia 27 de novembro pelo governador Ratinho Junior, o debate sobre a estrada parece desnecessário. Aliás, a decisão da justiça também deveria ser ponderada segundo esta perspectiva. Melhor: a argumentação pelo fechamento da via deveria levar em consideração não só o futuro, mas o presente.

 

Pequenos produtores reclamam que a interdição da via causa prejuízos ao impor rota obrigatória a um caminho que sempre existiu. Nesse aspecto, novamente a justiça se apressou a conceder a liminar desconsiderando a extensão do problema. Na prática, a decisão salvaguarda um grupo econômico em detrimento não de outro, mas de trabalhadores. A decisão atropela o princípio da igualdade. 

 

Mesmo reconhecendo a argumentação da empresa, que alega prejuízos não pelo uso dos moradores que se utilizam da via como via normal de deslocamento, mas como desvio de veículos que deveriam passar pelo pedágio, é no mínimo desnecessária a medida de interdição, sem a contrapartida da busca de entendimento sem o recurso jurídico. Lícito, no entanto, que a empresa busque esse amparo legal. Mais justo ainda o protesto de moradores. 

 

Novo modelo de pedágio deve reduzir valor da tarifa

 

Com fim do contrato de concessão, no final de novembro, um novo modelo de exploração das rodovias pela iniciativa privada por meio da cobrança de pedágio, vai ganhar novo formato – ou pelo menos é o que se promete. O modelo será baseado na menor tarifa com garantia de obras, trará R$ 42 bilhões em investimentos diretos nas estradas do Paraná. No total, 3.327 quilômetros de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de concessão do tipo em todo o Brasil.

 

 “São R$ 42 bilhões para o Paraná em no máximo sete anos, cerca de R$ 5 bilhões por ano em obras e duplicações. Tudo isso vai melhorar nossa infraestrutura e fazer do Paraná a central logística da América do Sul”, afirma o governador Ratinho Junior . O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 34 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

 

Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada. “Nós fomos muito sacrificados com o modelo atual de concessões. Por isso, precisávamos de um modelo que garanta muitas obras para o Estado”, acrescenta Ratinho Junior

 

(Com informações a AEN)

 


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Redação

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