Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
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O avanço da reforma tributária no parlamento já encontra os primeiros obstáculos expressos no descontentamento de partidos, não representados no grupo de trabalho que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 45, de 2019. O Partido Novo considerou excessiva a participação de parlamentares do Amazonas, com 3 representantes no colegiado
O Novo questionou a composição do colegiado, constituído por 12 deputados, e pediu a criação de uma comissão especial, com número maior de integrantes e participação proporcional de parlamentares de todas as regiões. Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Amazonas está super-representado no grupo de trabalho, ao contrário dos estados da região Sul.
“Dois por cento do total da Câmara dos Deputados está sendo chamado a compor um grupo de trabalho. E pior: completamente desequilibrado em termos regionais. Três deputados do estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina. Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a presença de deputados amazonenses no grupo.
“Nós não podemos comparar o norte do País, que é precário e em que falta infraestrutura, falta educação e falta investimento na saúde. Somos precários na logística, não tem cabimento querer comparar com o Rio Grande do Sul, com São Paulo. É irracional este argumento”, afirmou.
“E a Zona Franca de Manaus fez um grande papel, ocupou o nosso estado, reduziu a desigualdade regional. Na zona franca, batemos recorde de arrecadação. Hoje o estado do Amazonas doa mais para o governo federal do que recebe”, disse Capitão Alberto para sustentar a presença de 3 parlamentares no colegiado, que vai analisar a PEC45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP)
O texto extingue o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS, todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, cria dois impostos. O grupo de trabalho também vai analisar outro texto de reforma tributária, que está em tramitação no Senado (PEC 110/19). O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estima que o parecer final fique pronto até o final de maio. O grupo é formado pelos seguintes deputados:
Reginaldo Lopes (PT-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Saullo Vianna (União-AM) Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Adail Filho (Republicanos-AM). Com informações da Agência Câmara de Notícias)
